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Audiência Publica

Audiência pública debate cotas raciais na universidade

Por Mariza Fernandes Santos. Criada em 28/11/18 17:23. Atualizada em 28/11/18 17:43.

Universidade, Ministério Público e movimentos sociais debateram formas de combate às fraudes no sistema de cotas

Texto: Daniela Versiane

Fotos: Pedro Gabriel

Universidade, Ministério Público e movimentos sociais debateram formas de combate às fraudes no sistema de cotas

Texto: Daniela Versiane

Fotos: Pedro Gabriel

A Universidade Federal de Goiás realizou, na manhã desta quarta-feira (28/11), uma audiência pública que abordou o tema "Aplicação das cotas nas Instituições de Educação Superior: fraudes nos sistemas de cotas e o papel das comissões de heteroidentificação". O evento, que ocorreu no Instituto de Ciências Biológicas (ICB III) do Câmpus Samambaia, foi organizado pela Coordenadoria de Ações Afirmativas (CAAF-UFG), e contou com a presença de autoridades, professores, estudantes e representantes de movimentos sociais. 

Audiência Pública Comissão de Heteroidentificação

Audiência pública teve participação de representantes da UFG, do Ministério Público e de Movimentos Sociais

O objetivo do encontro foi debater a aplicação das Cotas nas Universidades públicas, dar transparência à implementação da política na UFG e apresentar os critérios utilizados pela instituição no processo de heteroidentificação. Esses pontos foram levantados para que fosse possível fazer uma aproximação com os movimentos sociais e a sociedade em geral a fim de possibilitar o exercício do controle social sobre a aplicação da política.

A vice-reitora da UFG, Sandramara Matias Chaves, apresentou um breve histórico da reserva de vagas aqui na instituição e destacou que a UFG é uma das pioneiras no uso do sistema de inclusão. “Nós temos uma universidade que abriu as portas aos estudantes por meio das cotas raciais, mas sabemos que não basta incluir,  o nosso desafio agora também  é combater a evasão. Além disso, é nosso dever garantir que as vagas sejam reservadas a quem realmente tem direito a elas,” enfatizou.

Cotas raciais

As cotas raciais são medidas contra a desigualdade em um sistema que privilegia um grupo racial em detrimento de outro.  Essas ações afirmativas visam diminuir as desigualdades socioeconômicas e educacionais entre pessoas de diferentes etnias raciais. A reserva de vagas é assegurada pela lei 12.711/2012, que reserva 50% das vagas disponíveis em institutos e universidades federais para alunos que estudaram integralmente em rede pública. Desse percentual, uma parte é destinada para pardos, pretos e indígenas, conforme números do último Censo Demográfico do IBGE.

Autodeclaração e Heteroidentificação

Antes, para entrar na Universidade Federal de Goiás por meio das cotas raciais, bastava o candidato se autodeclarar preto, pardo ou indígena. Mas de acordo com o Presidente da Comissão de Heteroidentificação da UFG, Pedro Cruz, o sistema estava exposto a fraudes. "Foi necessário criar a comissão, em 2016, para responder às demandas que chegavam até a universidade. A ouvidoria estava recebendo muitas denúncias de fraudes no processo de matrícula dos estudantes na UFG,” explicou.

Audiência Pública Comissão de Heteroidentificação 2

Pedro Cruz explicou que o procedimento de heteroidentificação é necessário para o combate às fraudes

Heteroidentificação é a forma pela qual o indivíduo é reconhecido pelo outro e o critério utilizado pela comissão para o ingresso dos estudantes foi o fenótipo. As características físicas dos ingressantes foram analisadas e, como exemplifica  Pedro Rodriguez, “não basta o candidato falar que é filho de pai negro, ele precisa trazer consigo a marca em suas características físicas. Estamos falando de uma ação contra o racismo e esse tipo de opressão opera pela cor, pelas marcas e traços do corpo.”